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Título:   DECRETO Nº 58.989  01/10/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Revoga o Decreto nº 19.157, de 19 de outubro de 1983.
Publicação:   DOC 02/10/2019 p. 1 c. 3
Revogação:   Revoga o Decreto nº 19.157/1983. (ver documento)
Legislação explicativa:   Decreto nº 19.517/1983 - Declara de utilidade pública a "Central Geral do Dízimo"
Indexação:   Utilidade publica - Central Geral do Dízimo Pró Vida

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